Declara de utilidade pública Associação Concordiense de Defesa dos Direitos dos Animais Laika, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 26/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação Concordiense de Defesa dos Direitos dos Animais Laika
Projeto Original
22/08/2025
Declara de utilidade pública Associação Concordiense de Defesa dos Direitos dos Animais Laika, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, …
Requerimento
Anexo
22/08/2025
utilidade publica municipal
Anexo
22/08/2025
Declaração de não remineração
Anexo
22/08/2025
Declaração não remuneração
Anexo
22/08/2025
Não Oscip
Anexo
22/08/2025
Funcionamento
Anexo
22/08/2025
CNPJ
Anexo
22/08/2025
Ata de Fundação
Anexo
22/08/2025
Ata geral
Anexo
22/08/2025
Estatuto
Anexo
22/08/2025
Relatorio atv -01
Anexo
22/08/2025
Relatorio atv - 02
Anexo
22/08/2025
relatorio atv -03
Anexo
22/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/08/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
29/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 600/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/09/2025