Declara de utilidade pública a Associação UM DIA A GENTE SE VÊ, de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19538 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
Declara de utilidade pública a Associação UM DIA A GENTE SE VÊ
Projeto Original
21/07/2025
Declara de utilidade pública a Associação UM DIA A GENTE SE VÊ, de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos no…
CNPJ
Anexo
21/07/2025
Ata de Fundação e Estatuto
Anexo
21/07/2025
Ata de Eleição
Anexo
21/07/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
21/07/2025
Declaração OSCIP
Anexo
21/07/2025
Relatório de Atividades
Anexo
21/07/2025
Utilidade Pública Municipal
Anexo
21/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/07/2025
Relatório e voto ao PL 0519/2025
Relatório e voto
09/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação UM DIA A GENTE SE VÊ, de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos no…
Folha de Votação
Folha de Votação
09/09/2025
RV ao Projeto de Lei n. 0519/2025
Relatório e voto
24/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação UM DIA A GENTE SE VÊ, de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos no…
Folha de Votação
Folha de Votação
02/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 519/2025
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 519/2025
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1971/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1877/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/11/2025
Documento externo
07/11/2025