Manifestando apelo ao Presidente da República e ao Ministro da Fazenda pela celeridade aos despachos aduaneiros realizados na Alfândega da Receita Federal no Município de Dionísio Cerqueira.
| Entrada | 12/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Apela a autoridade esforços para resolução de problema
Moção
12/06/2024
Apela ao Presidente da República e ao Ministro da Fazenda que envidem esforços objetivando imprimir maior celeridade aos despachos aduaneiros reali...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/06/2024
Ofício 840/2024
Ofício
14/06/2024
Ofício 841/2024
Ofício
14/06/2024
OFÍCIO Nº 2715/2024/DGI/GAGI/GPPR de PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Documento externo
24/06/2024
Documento externo
24/06/2024