Dispõe sobre a realização de processo de desintoxicação de recém-nascidos, cujas mães sejam dependentes químicas ou façam uso de medicação controlada, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
| Entrada | 29/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Dispõe sobre a realização de processo de desintoxicação de recém-nascidos, cujas mães sejam dependentes químicas ou façam uso de medicação controlada, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras pr
Projeto Original
28/04/2025
Dispõe sobre a realização de processo de desintoxicação de recém-nascidos, cujas mães sejam dependentes químicas ou façam uso de medicação controlada…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/04/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PL Nº 0196/2025
Requerimento
27/05/2025
Diante do exposto, com base no inciso XIV do art. 71 do Regimento Interno da Alesc, requeiro que seja promovida DILIGÊNCIA do PL nº 0196…
Folha de Votação
Folha de Votação
27/05/2025
Ofício 196/2025
Ofício
28/05/2025
Ofício 210/2025
Ofício
28/05/2025
Ofício nº 1159/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/07/2025
Anexo
Documento externo
30/07/2025
Documento externo
30/07/2025