Dispõe sobre a modernização dos sistemas de atendimento emergencial no Estado de Santa Catarina, incentivando o uso de aplicativos de mensagens instantâneas e dá outras providências.
| Entrada | 26/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
26/03/2025
Gabinete Deputado Matheus Cadorin Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/03/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
31/03/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
01/04/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/04/2025
D.A. nº 8.779, de 03/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
27/05/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
27/05/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
28/05/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
28/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
28/05/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
28/05/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
28/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/09/2025
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
17/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/03/2026
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
27/03/2026
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
27/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público