Parabenizando o Senhor Samuel Silva Mattos pelo legado e pelas contribuições prestadas na condição de Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC.
| Entrada | 30/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Congratulações |
| Informações | - |
Processo aguardando distribuição.