MOC/0701/2023

Manifestando contrariedade ao Presidente da República quanto ao posicionamento à respeito da demarcação de terras indígenas e ao marco temporal.

Entrada 02/05/2023
Autor Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -
  • Manifesta contrariedade

    Moção

    01/05/2023

    Contrariedade ao Presidente da República quanto ao posicionamento a respeito da demarcação de terras indígenas e ao marco temporal.

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    03/05/2023

  • Ofício 778/2023

    Ofício

    08/05/2023