Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Marema.
| Entrada | 30/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19652 de 18/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664-A |
Aguardando assinatura de setor designado
03/11/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/11/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/11/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
06/11/2025
D.A. nº 8.925, de 05/11/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
06/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/11/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
27/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/12/2025
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando apreciação pela Comissão
02/12/2025
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/12/2025
por unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
02/12/2025
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/12/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
02/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
03/12/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
03/12/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/12/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/12/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
04/12/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
10/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
08/01/2026
Lei nº 19.652, de 18/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
08/01/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação