Declara de utilidade pública a Associação Campeiras do Litoral Balneário Arroio do Silva - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 29/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19711 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Declara de utilidade pública a Associação Campeiras do Litoral Balneário Arroio do Silva - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
Projeto Original
28/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Campeiras do Litoral Balneário Arroio do Silva - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 que “…
CNPJ
Anexo
29/10/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
29/10/2025
Estatuto Social
Anexo
29/10/2025
Diretoria
Anexo
29/10/2025
Ata de Fundação
Anexo
29/10/2025
Ata de posse da diretoria
Anexo
29/10/2025
Declaração de não qualificação como OSCIP
Anexo
29/10/2025
Declaração que não remunera cargos
Anexo
29/10/2025
Relatório de atividades
Anexo
29/10/2025
Requerimento
Anexo
29/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 789/2025
Relatório e voto
24/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 789/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/11/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0789/2025
Relatório e voto
04/12/2025
Declara de utilidade pública a Associação Campeiras do Litoral Balneário Arroio do Silva - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 789/2025
Redação Final
10/12/2025
Ofício 2421/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 789/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 052/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
29/01/2026