Denomina "Coronel PM Américo Silveira d'Ávila" o 11º Comando Regional de Polícia Militar, com sede no Município de São José.
| Entrada | 19/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 19661 de 18/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664-A |
OF. 1563 - Mensagem nº 1283
Projeto Original
22/09/2025
Denomina "Coronel PM Américo Silveira d'Ávila" o 11º Comando Regional de Polícia Militar, com sede no Município de São José.
Mensagem nº 1283 - Documentos
Informação
22/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/09/2025
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0686/2025
Relatório e voto
26/10/2025
Denomina ‘Coronel PM Américo Silveira d'Ávila’ o 11º Comando Regional de Polícia Militar, com sede no Município de São José.
Folha de Votação
Folha de Votação
28/10/2025
Relatório e voto
Relatório e voto
10/12/2025
Relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 686/2025
Redação Final
12/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 686/2025
Autógrafo
12/12/2025
Ofício 2405/2025
Ofício
12/12/2025
Ofício nº 2239/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/12/2025
Documento externo
18/12/2025