Declara de utilidade pública a Associação Musical Maranata, de Canelinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19557 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de utilidade pública a Associação Musical Maranata de canelinha.
Projeto Original
27/05/2025
Declara de utilidade pública a Associação Musical Maranata, de Canelinha.
Ata de fundação Maranata e posse da diretoria
Anexo
27/05/2025
Cnpj Maranata
Anexo
27/05/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
27/05/2025
Declaração de não qualificação como oscip
Anexo
27/05/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
27/05/2025
Estatuto Maranata
Anexo
27/05/2025
Titulo de utilidade pública Municipal
Anexo
27/05/2025
Relatório de atividades
Anexo
27/05/2025
Utilidade Pública municipal
Anexo
27/05/2025
Utilidade pública municipal
Anexo
27/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/05/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
01/07/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
Aprovação do mérito ao PL nº 0296/2025
Relatório e voto
21/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Musical Maranata, de Canelinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos no…
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 296/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 296/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2009/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 1979/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025