Declara de utilidade pública a Ações para Preservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Econômico Racional (APRENDER), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 01/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19649 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
Declara de utilidade pública - Instituto Aprender
Projeto Original
27/06/2025
Declara de utilidade pública - Instituto Aprender
Ata de fundação
Anexo
30/06/2025
Ata eleição da diretoria
Anexo
30/06/2025
CNPJ
Anexo
30/06/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
30/06/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
30/06/2025
Declaração de não OCIP
Anexo
30/06/2025
Estatuto
Anexo
30/06/2025
Lei de DUP municipal
Anexo
30/06/2025
Relatório de Atividades
Anexo
30/06/2025
Relatório detalhado de atividades
Anexo
30/06/2025
Solicitação de Declaração de Utilidade Pública
Anexo
30/06/2025
Termos de veracidade
Anexo
30/06/2025
Ofício Declaração de Funcionamento _ Presidente
Anexo
30/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/07/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
11/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0403/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0403/2025
Relatório e voto
10/11/2025
Declara de utilidade pública a Ações para Preservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Econômico Racional (APRENDER), de Florianó…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 403/2025
Redação Final
04/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 403/2025
Autógrafo
04/12/2025
Ofício 2326/2025
Ofício
04/12/2025
Ofício nº 2227/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/12/2025
E-mail encaminhando Ofício nº 2227/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
18/12/2025