Manifestando ao Ministro dos Transportes e ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, apelo para a resolução dos congestionamentos, acidentes e impactos econômicos no trecho da Rodovia BR-101 entre os Municípios de Piçarras e Porto Belo.
| Entrada | 03/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Apela a autoridade esforços para resolução de problema no trecho da BR-101 entre Piçarras e Porto Belo, em Santa Catarina.
Moção
02/06/2025
Apela a autoridade esforços para resolução de problema no trecho da BR-101 entre Piçarras e Porto Belo, em Santa Catarina.
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
05/06/2025
Ofício 845/2025
Ofício
06/06/2025
Ofício 237/2025
Ofício
06/06/2025
OFÍCIO Nº 1442/2025/ASPAR/GM de Ministério dos Transportes
Documento externo
31/07/2025
OFÍCIO SEI N° 27619/2025/CODEM/AESRIC/DIR-ANTT
Documento externo
31/07/2025
OFÍCIO GP/DL/0845/2025
Documento externo
31/07/2025
Documento externo
31/07/2025