Declara de utilidade pública a Associação Coral Pinhalzinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 16/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a a Associação Coral Pinhalzinho.
Projeto Original
13/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação Coral Pinhalzinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que c…
CNPJ
Anexo
13/03/2026
Ata de Fundação e Primeiro Estatuto
Anexo
13/03/2026
Ata de Alteração de Nome
Anexo
13/03/2026
Segundo Estatuto Social
Anexo
13/03/2026
Estatuto Social
Anexo
13/03/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
13/03/2026
Declaração de Não Remuneração
Anexo
13/03/2026
Declaração OSCIP
Anexo
13/03/2026
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
13/03/2026
Relatório de Atividades
Anexo
13/03/2026
Ata de Eleição e Posse de Diretoria
Anexo
13/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/03/2026
Relatório de Atividades
Outros
13/05/2026