PL./0140/2026
Declara de utilidade pública a Associação Coral Pinhalzinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 16/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20034 de 23/07/2026 - DOE 24/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.804 |
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Declara de utilidade pública a a Associação Coral Pinhalzinho.
Projeto Original
13/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação Coral Pinhalzinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que c…
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CNPJ
Anexo
13/03/2026
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Ata de Fundação e Primeiro Estatuto
Anexo
13/03/2026
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Ata de Alteração de Nome
Anexo
13/03/2026
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Segundo Estatuto Social
Anexo
13/03/2026
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Estatuto Social
Anexo
13/03/2026
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Declaração de Funcionamento
Anexo
13/03/2026
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Declaração de Não Remuneração
Anexo
13/03/2026
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Declaração OSCIP
Anexo
13/03/2026
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Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
13/03/2026
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Relatório de Atividades
Anexo
13/03/2026
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Ata de Eleição e Posse de Diretoria
Anexo
13/03/2026
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/03/2026
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Relatório de Atividades
Outros
13/05/2026
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Admissibilidade
Relatório e voto
18/05/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0140/2026.
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Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
19/05/2026
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Parecer no Projeto de Lei 140/2026.
Relatório e voto
08/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Coral Pinhalzinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que c…
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Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
08/07/2026
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Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
14/07/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 140/2026
Redação Final
15/07/2026
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Ofício 1124/2026
Ofício
16/07/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 140/2026
Autógrafo
16/07/2026
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Ofício nº 1252/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
24/07/2026
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E-mail
Documento externo
24/07/2026