MOC/0147/2026

Manifestando ao Diretor-Geral da ANTT, apelo para que empreenda esforços para garantir celeridade na análise e aprovação dos projetos funcionais referentes aos pontos deslizados em abril de 2024 no trecho Morro dos Cavalos da BR-101.

Entrada 08/05/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -

  • Apela à ANTT celeridade nas análises e aprovações dos projetos funcionais referentes aos pontos deslizados em abril de 2024 no Morro dos Cavalos.

    Moção

    08/05/2026

    Apela ao Sr. Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que empreenda esforços pa…

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  • Plenário - Aprovado

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