Institui o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas - SEAMGV.
| Entrada | 13/12/2023 |
|---|---|
| Autor | MESA |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei - Mesa
Projeto Original
13/12/2023
Institui o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas – SEAMGV.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/12/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
20/02/2024
Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
20/02/2024
Ofício 15/2024
Ofício
22/02/2024
Ofício nº 511/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/04/2024
Anexo
Documento externo
19/04/2024
Documento externo
19/04/2024
RV PL 0525 2023
Relatório e voto
07/05/2024
RV PL 0525 2023
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Parecer ao PL_525_2024
Relatório e voto
11/12/2024
Parecer ao PL_525_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 525/2023
Redação Final
18/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 525/2023
Autógrafo
18/12/2024
Ofício 1696/2024
Ofício
18/12/2024