PIC/0488/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do Programa CNH Social.

Entrada 12/12/2023
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -
  • Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Segurança Pública - Programa CNH Social.

    Pedido de Informação

    12/12/2023

    O Deputado que este subscreve, com amparo no art. 41, § 2º, da Constituição do Estado, c/c o art. 197, caput, do Regimento Interno deste Poder e o ...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    13/12/2023

  • Ofício 2247/2023

    Ofício

    13/12/2023

  • Ofício nº 0068/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    31/01/2024

  • E-mail - OF 0068

    Documento externo

    31/01/2024

  • Ofício nº 0039/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO CASA CIVIL

    Documento externo

    22/01/2024

  • E-mail - OF. 0039

    Documento externo

    22/01/2024