Declara de utilidade pública a Associação Alimentando Vidas, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 29/10/2024 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19276 de 11/04/2025 - DOE 14/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.492-A |
Declara de utilidade pública a Associação Alimentando vidas de Indaial
Projeto Original
29/10/2024
Declara de utilidade pública a Associação Alimentando vidas de Indaial
Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Relatório e voto
25/02/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0495/2024 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Ata de Fundação
Anexo
29/10/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2025
Ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
29/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/03/2025
Cadastro Nacional de pessoa jurídica
Anexo
29/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 495/2024
Redação Final
13/03/2025
Declaração de não qualificação como oscip
Anexo
29/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
25/03/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
29/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 495/2024
Autógrafo
26/03/2025
Declaração de não remuneração do cargo de dirigente
Anexo
29/10/2024
Ofício 349/2025
Ofício
26/03/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
29/10/2024
Ofício nº 424/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/04/2025
Declaração de não remuneração do cargo de dirigente
Anexo
29/10/2024
Estatuto da associação alimentando vidas
Anexo
29/10/2024
Relatório de atividades
Anexo
29/10/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/10/2024
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
22/11/2024
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
27/11/2024