Declara de utilidade pública a Associação Alimentando Vidas, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 29/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Alimentando vidas de Indaial
Projeto Original
29/10/2024
Declara de utilidade pública a Associação Alimentando vidas de Indaial
Ata de Fundação
Anexo
29/10/2024
Ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
29/10/2024
Cadastro Nacional de pessoa jurídica
Anexo
29/10/2024
Declaração de não qualificação como oscip
Anexo
29/10/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
29/10/2024
Declaração de não remuneração do cargo de dirigente
Anexo
29/10/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
29/10/2024
Declaração de não remuneração do cargo de dirigente
Anexo
29/10/2024
Estatuto da associação alimentando vidas
Anexo
29/10/2024
Relatório de atividades
Anexo
29/10/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/10/2024