Declara de utilidade pública a Associação Nova Geração Futsal, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 11/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19566 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Nova Geração Futsal
Projeto Original
10/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Nova Geração Futsal, de Indaial, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos n…
CNPJ
Anexo
10/09/2025
Ata de fundação e Estatuto Social
Anexo
10/09/2025
Ata diretoria em exercício
Anexo
10/09/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
10/09/2025
Declaração não qualificação OSCIP
Anexo
10/09/2025
Declaração não remuneração
Anexo
10/09/2025
Relatório de atividades
Anexo
10/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0656/2025
Relatório e voto
07/10/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0656/2025
Relatório e voto
14/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0656/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 656/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 656/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2022/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 1988/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025