PL./0229/2024

Denomina Adolfo Vermohlen a Ponte na Rodovia SC 408, trecho Major Gercino - Leoberto Leal, localizada na Comunidade de Rio Veado, Município de Leoberto Leal, e altera o anexo I da Lei nº 16.720 de 08 de outubro de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 20/05/2024
Autor Deputado Emerson Stein
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Napoleão Bernardes 29/05/2024 - 17/06/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relator Vigência Documento Observação
    Volnei Weber 20/06/2024 - 03/07/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

    Relator Vigência Documento Observação
    Camilo Martins 16/10/2024 - 19/11/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Assuntos Municipais

    Processo aguardando distribuição.