PL./0520/2026

Dispõe sobre a disponibilização de profissional de enfermagem nas unidades escolares das redes pública e privada do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 21/07/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Profissional de enfermagem nas unidades escolares das redes pública e privada do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

    Projeto Original

    17/07/2026

    Dispõe sobre a disponibilização de profissional de enfermagem nas unidades escolares das redes pública e privada do Estado de Santa Catarina e dá out…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    22/07/2026

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  • REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0520/2026

    Requerimento

    27/10/2026

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0520/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    28/10/2026

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