Altera dispositivos da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e adota outras providências.
| Entrada | 20/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Altera dispositivos da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e adota outras providências.
Projeto Original
08/02/2024
Altera dispositivos da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e adota out...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/02/2024
Moção de Apoio N° 001/2024 de Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios
Documento externo
03/04/2024
E-mail - Câmara de Entre Rios
Documento externo
03/04/2024
Emenda Modificativa
Emenda
18/04/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0043/2024.
Admissibilidade
Relatório e voto
18/04/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0043/2024.
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0043/2024
Requerimento
21/06/2024
Altera dispositivos da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e adota out...
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Ofício 243/2024
Ofício
26/06/2024
Ofício nº 1117/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
24/07/2024
anexo 1117
Documento externo
24/07/2024
e-mail 1117
Documento externo
24/07/2024