PIC/0138/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, informações acerca do Serviço de Inspeção Estadual de Produtos d Origem Vegetal - SIEPOV.

Entrada 28/05/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
  • PIC - Secretário da Agricultura e Pecuária - Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

    Pedido de Informação

    16/05/2025

    Considerando a possibilidade de Projeto de Lei Estadual que institui o Serviço de Inspeção Estadual de Produtos de Origem Vegetal - SIEPOV e a atual …

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado.

    Despacho

    29/05/2025

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    04/06/2025

  • Ofício 817/2025

    Ofício

    05/06/2025

  • Ofício nº 1475/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    30/06/2025

  • e-mail

    Documento externo

    30/06/2025