Concede o título de Cidadão Catarinense a Renata Hellmeister de Abreu.
| Entrada | 26/06/2025 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | Nº 19446 de 03/09/2025 - DOE 03/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.590-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
17/06/2025
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
12/08/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
13/08/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
15/08/2025
D.A. nº 8.867, de 14/08/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
26/08/2025
Vista ao Deputado Mauro de Nadal, solicitada na 24ª reunião ordinária da CCJ, em 26/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/09/2025
Parecer do deputado Napoleão Bernardes aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/09/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
02/09/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
02/09/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/09/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
02/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
04/09/2025
Lei nº 19.446, de 3/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
04/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
15/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação