PIC/0135/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do impacto financeiro da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços sobre a comercialização de produtos advindos da agricultura familiar.

Entrada 19/06/2024
Autor Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Economia
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    19/06/2024

    Gabinete Deputado Lucas Neves Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    19/06/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/06/2024

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovado

    21/06/2024

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    25/06/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    25/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Resposta de ofício anexada

    08/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/08/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação