Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Filò Talian de Lageado dos Pintos, do Município de Concórdia, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 06/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Declarar Patrimônio Cultural De Natureza Imaterial o Filò Talian de Lageado dos Pintos, no Município de Concórdia.
Projeto Original
08/02/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Filò Talian de Lageado dos Pintos, do Município de Concórdia, e a...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/05/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0190/2024
Relatório e voto
21/06/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o FilòTalian de Lageado dos Pintos, do Município de Concórdia, e al...
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Requerimento de Diligência através do Enunciado da CEC
Requerimento
14/08/2024
Requerimento de Diligência
Ofício 306/2024
Ofício
15/08/2024
Ofício nº 1274/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
10/09/2024
anexo
Documento externo
10/09/2024
Documento externo
10/09/2024
Relatório e Voto ao PL./0190/2024
Relatório e voto
21/11/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Filò Talian de Lageado dos Pintos, do Município de Concórdia, e a...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 190/2024
Redação Final
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
10/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 190/2024
Autógrafo
11/12/2024
Ofício 1579/2024
Ofício
11/12/2024