Autoriza a doação de imóvel no Município de Santa Rosa de Lima.
| Entrada | 03/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19449 de 05/09/2025 - DOE 09/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.594 |
OF. 886 - Mensagem nº 1073
Projeto Original
03/07/2025
Autoriza a doação de imóvel no Município de Santa Rosa de Lima.
Mensagem nº 1073 - Documentos
Outros
03/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº0456/2025
Relatório e voto
18/08/2025
“Autoriza a doação de imóvel no Município de Santa Rosa de Lima.”
Folha de Votação
Folha de Votação
26/08/2025
Parecer ao PL_456_2025
Relatório e voto
27/08/2025
Parecer ao PL_456_2025
Folha de Votação
Folha de Votação
27/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0456/2025
Relatório e voto
27/08/2025
Autoriza a doação de imóvel no Município de Santa Rosa de Lima.
Folha de Votação
Folha de Votação
27/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 456/2025
Redação Final
28/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 456/2025
Autógrafo
28/08/2025
Ofício nº 1437/2025
Ofício
28/08/2025
Ofício nº 1443/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
10/09/2025
Documento externo
10/09/2025