Reconhece o "Memorial Padre Léo", no Município de São João Batista, como ponto turístico religioso do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/12/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19329 de 03/07/2025 - DOE 04/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.547 |
Encaminhado para leitura no Expediente
12/12/2024
Gabinete Deputado Julio Garcia Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/12/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
12/12/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
18/12/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
20/01/2025
D.A. nº 8.724, de 14/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
20/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/01/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/02/2025
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
18/02/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/05/2025
Parecer do deputado Napoleão Bernardes aprovado por unanimidade
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
Aguardando assinatura de setor designado
28/05/2025
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/05/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
28/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/06/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/06/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
04/06/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
04/06/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/06/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
11/06/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
11/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
08/07/2025
Lei nº 19.329, de 3/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
08/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/07/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação