Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Boi de Mamão do Pantanal, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19718 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Boi de Mamão do Pantanal, de Florianópolis.
Projeto Original
21/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Boi de Mamão do Pantanal, de Florianópolis.
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
21/10/2025
ATA DE ELEIÇÃO
Anexo
21/10/2025
CNPJ
Anexo
21/10/2025
DECLARACAO FUNCIONAMENTO
Anexo
21/10/2025
DECLARAÇÃO NÃO OSCIP
Anexo
21/10/2025
DECLARAÇÃO NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
21/10/2025
ESTATUTO
Anexo
21/10/2025
RELATORIO DE ATIVIDADES
Anexo
21/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0769/2025
Relatório e voto
14/11/2025
Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Boi de Mamão do Pantanal, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, qu…
Folha de Votação
Folha de Votação
18/11/2025
Parecer no Projeto de Lei 769/2025.
Relatório e voto
24/11/2025
Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Boi de Mamão do Pantanal, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, qu…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 769/2025
Redação Final
15/12/2025
Ofício 2435/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 769/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 059/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026