PL./0761/2025

Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar Avaí Futebol Clube, integrante Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 17/10/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -

  • Projeto Original - Avaí Futebol Clube

    Projeto Original

    16/10/2025

    Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar Avaí Futebol Clube, integrante Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    20/10/2025

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0761/2025

    Relatório e voto

    18/11/2025

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0761/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    18/11/2025

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  • Despacho - Com. Educação (Enunciado FCC)

    Despacho

    20/03/2026

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  • Ofício 57/2026

    Ofício

    24/03/2026

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