Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar Avaí Futebol Clube, integrante Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 17/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
17/10/2025
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/10/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
21/10/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
21/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
22/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
24/10/2025
D.A. nº 8.916, de 22/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
24/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/11/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
18/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
20/03/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
20/03/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
24/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
24/03/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
25/03/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
25/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente