Declara de utilidade pública a Associação Apoiar, de Papanduva, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 12/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19819 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
Declara de utilidade pública a Associação Apoiar, de Papanduva.
Projeto Original
21/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Apoiar, de Papanduva, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos q…
Ata de Fundação e Estatuto
Anexo
12/11/2025
Declarações
Anexo
12/11/2025
Relatório de atividades
Anexo
12/11/2025
CNPJ
Anexo
12/11/2025
Lei municipal
Anexo
12/11/2025
Balancete
Anexo
12/11/2025
Certidão negativa
Anexo
12/11/2025
Ata eleição
Anexo
12/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/11/2025
Ata de eleição
Outros
09/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 838/2025
Relatório e voto
10/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 838/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
12/02/2026
RV PL 838/25 - Aprovação
Relatório e voto
09/03/2026
RV PL 838/25 - Aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
25/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 838/2025
Redação Final
26/03/2026
Ofício 359/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 838/2025
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 556/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026