Manifestando apelo à Bancada Federal Catarinense, ao Secretário de Estado de Agricultura e da Pesca e ao Ministro da Agricultura e da Pecuária, para estender aos agricultores catarinenses os mesmos benefícios concedidos aos agricultores gaúchos em decorrência da catástrofe climática ocorrida no mês de maio do corrente ano.
| Entrada | 26/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Manifestando apelo aos parlamentares federais e autoridades estaduais e federais, para estender aos agricultores catarinenses os benefícios concedidos aos gaúchos em decorrência das chuvas ocorridas.
Moção
26/06/2024
Apela à Bancada Federal Catarinense, à Secretaria de Estado de Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, e ao Ministério da Agricultura e da Pecuár...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/06/2024
Ofício 258/2024
Ofício
28/06/2024
Ofício 926/2024
Ofício
28/06/2024
Ofício 927/2024
Ofício
28/06/2024
Ofício nº 1510/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
22/07/2024
Documento externo
22/07/2024