Altera o anexo único da Lei n.º 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar objetivos à Semana da Saúde Mental.
| Entrada | 18/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no “ âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado”
Projeto Original
17/06/2024
Altera o anexo único da Lei n.º 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarin...
Determina leitura e Apensamento da Proposição
Despacho
19/06/2024