PL./0232/2024
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Escola e Samba Mocidade Unidos do Bairro, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/05/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19168 de 06/01/2025 - DOE 07/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.425 |
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Declara de utilidade pública G.R.E.S Mocidade Unidos do Bairro, de Blumenau.
Projeto Original
07/05/2024
Declara de utilidade pública G.R.E.S Mocidade Unidos do Bairro, de Blumenau.
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Ofício nº 012/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/01/2025
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CNPJ - emissão07maio
Anexo
07/05/2024
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E-mail - GEMAT
Documento externo
07/01/2025
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Declaração de Não Remuneração _março2024
Anexo
07/05/2024
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Declaração não OSCIP_março2024
Anexo
07/05/2024
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todos documentos
Anexo
21/05/2024
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todos docs
Anexo
21/05/2024
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/05/2024
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Relatório e voto PL 0232/2024
Relatório e voto
15/10/2024
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Escola e Samba Mocidade Unidos do Bairro, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Le…
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Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024
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Parecer no Projeto de Lei 232/2024.
Relatório e voto
21/11/2024
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Escola e Samba Mocidade Unidos do Bairro, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de …
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Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
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Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
03/12/2024
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Redação Final do Projeto de Lei nº 232/2024
Redação Final
04/12/2024
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Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/12/2024
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 232/2024
Autógrafo
12/12/2024
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Ofício 1613/2024
Ofício
12/12/2024