Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Escola e Samba Mocidade Unidos do Bairro, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública G.R.E.S Mocidade Unidos do Bairro, de Blumenau.
Projeto Original
07/05/2024
Declara de utilidade pública G.R.E.S Mocidade Unidos do Bairro, de Blumenau.
CNPJ - emissão07maio
Anexo
07/05/2024
Declaração de Não Remuneração _março2024
Anexo
07/05/2024
Declaração não OSCIP_março2024
Anexo
07/05/2024
todos documentos
Anexo
21/05/2024
todos docs
Anexo
21/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/05/2024
Relatório e voto PL 0232/2024
Relatório e voto
15/10/2024
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Escola e Samba Mocidade Unidos do Bairro, de Blumenau e Altera o Anexo Único da ...
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024
Parecer no Projeto de Lei 232/2024.
Relatório e voto
21/11/2024
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Escola e Samba Mocidade Unidos do Bairro, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, d...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
03/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 232/2024
Redação Final
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 232/2024
Autógrafo
12/12/2024
Ofício 1613/2024
Ofício
12/12/2024