Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Escola e Samba Mocidade Unidos do Bairro, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública G.R.E.S Mocidade Unidos do Bairro, de Blumenau.
Projeto Original
07/05/2024
Declara de utilidade pública G.R.E.S Mocidade Unidos do Bairro, de Blumenau.
CNPJ - emissão07maio
Anexo
07/05/2024
Declaração de Não Remuneração _março2024
Anexo
07/05/2024
Declaração não OSCIP_março2024
Anexo
07/05/2024
todos documentos
Anexo
21/05/2024
todos docs
Anexo
21/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/05/2024