PL./0782/2025
Declara de utilidade pública a DS Team Associação Sócio-Esportiva, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19745 de 04/03/2026 - DOE 05/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.709 |
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Encaminhado para leitura no Expediente
27/10/2025
Gabinete Deputado Mauro de Nadal Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
27/10/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
28/10/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
28/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
29/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
03/11/2025
D.A. nº 8.922, de 30/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
04/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/12/2025
Relatório favorável aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
02/12/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
02/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/12/2025
Por Unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
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Aguardando assinatura de setor designado
10/12/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
03/02/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
03/02/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
04/02/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
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Aprovado
05/02/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
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Aguardando Votação da Redação Final
05/02/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
05/02/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
10/02/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando Expedição do Autógrafo
10/02/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
12/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Transformado em Lei
06/03/2026
Lei nº 19.745, de 4/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário Oficial
06/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
17/03/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação