Declara de utilidade pública o Rotary Club de Urubici, com sede no município de Urubici/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19792 de 08/04/2026 - DOE 08/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.730 |
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Urubici/SC
Projeto Original
24/11/2025
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Urubici, com sede no município de Urubici/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Con…
Requerimento
Anexo
24/11/2025
Ata de fundação
Anexo
24/11/2025
Estatuto
Anexo
24/11/2025
CNPJ
Anexo
24/11/2025
Ata da eleição da diretoria atual
Anexo
24/11/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
24/11/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
24/11/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
24/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/11/2025
Relatório e voto ao Projeto 0862/2025
Relatório e voto
09/12/2025
Relatório e voto ao Projeto 0862/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Aprovação do mérito Projeto Declara de Utilidade pública o Rotary Club de Urubici.
Relatório e voto
17/03/2026
Aprovação do mérito Projeto Declara de Utilidade pública o Rotary Club de Urubici.
Folha de Votação
Folha de Votação
17/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 862/2025
Redação Final
25/03/2026
Ofício 355/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 862/2025
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 508/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/04/2026
Documento externo
09/04/2026