PL./0862/2025
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Urubici, com sede no município de Urubici/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19792 de 08/04/2026 - DOE 08/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.730 |
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Declara de utilidade pública o Rotary Club de Urubici/SC
Projeto Original
24/11/2025
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Urubici, com sede no município de Urubici/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Con…
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Requerimento
Anexo
24/11/2025
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Ata de fundação
Anexo
24/11/2025
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Estatuto
Anexo
24/11/2025
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CNPJ
Anexo
24/11/2025
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Ata da eleição da diretoria atual
Anexo
24/11/2025
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Declaração de funcionamento
Anexo
24/11/2025
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Declaração de não remuneração
Anexo
24/11/2025
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Declaração de não OSCIP
Anexo
24/11/2025
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/11/2025
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Relatório e voto ao Projeto 0862/2025
Relatório e voto
09/12/2025
Relatório e voto ao Projeto 0862/2025
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Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
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Aprovação do mérito Projeto Declara de Utilidade pública o Rotary Club de Urubici.
Relatório e voto
17/03/2026
Aprovação do mérito Projeto Declara de Utilidade pública o Rotary Club de Urubici.
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Folha de Votação
Folha de Votação
17/03/2026
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Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/03/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 862/2025
Redação Final
25/03/2026
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Ofício 355/2026
Ofício
27/03/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 862/2025
Autógrafo
27/03/2026
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Ofício nº 508/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/04/2026
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E-mail
Documento externo
09/04/2026