PL./0251/2025

Declara de utilidade pública a Associação Caminho do Louvor, de Ituporanga e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 13/05/2025
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19555 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025
Observação Diário Oficial nº 22.644-A
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    26/05/2025
    08/07/2025

    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Matheus Cadorin, favorável, aprovado por unanimidade
  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    09/07/2025
    21/10/2025

    Parecer Favorável