Solicitando ao Ministro dos Transportes e ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, informações acerca das medidas adotadas para mitigar os congestionamentos e acidentes no trecho da Rodovia BR-101 entre os Municípios de Piçarras e Porto Belo.
| Entrada | 03/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Requer que seja encaminhado Ofício ao Governo Federal sobre as providências adotadas para mitigar os graves problemas de congestionamento, acidentes e impactos econômicos no trecho da BR-101 entre Piç
Requerimento
02/06/2025
Requer que seja encaminhado Ofício ao Governo Federal sobre as providências adotadas para mitigar os graves problemas de congestionamento, acidentes …
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
05/06/2025
Ofício 849/2025
Ofício
06/06/2025
Ofício 238/2025
Ofício
06/06/2025
OFÍCIO Nº 1432/2025/ASPAR/GM de Ministério dos Transportes
Documento externo
31/07/2025
anexo 1
Documento externo
31/07/2025
anexo 2
Documento externo
31/07/2025
Documento externo
31/07/2025