Encaminha links de acesso e Parecer da Controladoria referente ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) - terceiro trimestre do exercício de 2023 (julho, agosto e setembro).
| Entrada | 05/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Tribunal de Contas do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
| Observação | Lido na 116ª Sessão Ordinária do dia 05/12/2023. |
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Mário Motta | 06/03/2024 - 23/10/2024 | Relatório e voto | - |