PIC/0215/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da execução do Programa de Incentivo à Cultura.

Entrada 19/10/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -

  • Solicita informações sobre a execução do PIC/SC, as autorizações de captação, os critérios de controle financeiro e o cumprimento de decisão judicial relativa às inscrições de 2026.

    Pedido de Informação

    14/10/2026

    Solicita informações sobre a execução do PIC/SC, as autorizações de captação, os critérios de controle financeiro e o cumprimento de decisão judicial…

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  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    20/10/2026

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  • Ofício 1347/2026

    Ofício

    21/10/2026

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