Altera o art. 2º da Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para corrigir a técnica legislativa
| Entrada | 26/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
25/07/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/07/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
21/08/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
22/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
23/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
24/08/2023
D.A. nº 8.399, de 23/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
24/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
24/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado
09/10/2023
Por solicitação do autor.
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Marcius Machado
Devolução de Processo para Setor Anterior
09/10/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
09/10/2023
Para análise do requerimento de encerramento de tramitação, apresentado pelo autor.
Comissão de Constituição e Justiça Diretoria Legislativa
Aguardando arquivamento
10/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/10/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação