Altera o art. 2º da Lei nº 15.570, de 2011, que institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de incentivar a formalização de empreendedores populares, o investimento produtivo, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 24/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19674 de 18/12/2025 - DOE 19/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22665-B |
OF. 2016 - Mensagem nº 1422
Projeto Original
25/11/2025
Altera o art. 2º da Lei nº 15.570, de 2011, que institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de incentivar a formalização de empreendedores populare…
Mensagem nº 1422 - Documentos
Outros
25/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/11/2025
RELATÓRIO E VOTO CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 0869/2025
Relatório e voto
10/12/2025
Altera o art. 2º da Lei nº 15.570, de 2011, que institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de incentivar a formalização de empreendedores populare…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 869/2025
Redação Final
12/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 869/2025
Autógrafo
12/12/2025
Ofício 2398/2025
Ofício
12/12/2025
Ofício nº 2254/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/01/2026
Documento externo
05/01/2026