Declara de utilidade pública a Associação dos Idosos do Município de Caçador/SC - ASIMC, de Caçador, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO MUNICIPIO DE CAÇADOR ASIMC
Projeto Original
05/05/2026
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO MUNICIPIO DE CAÇADOR ASIMC
DOCUMENTOS
Anexo
05/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/05/2026