PIC/0448/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação Informações acerca das retiradas de obras literárias de circulação e armazenamento em local não acessível à comunidade escolar.

Entrada 09/11/2023
Autor Deputada Prof. Vanessa da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Pedido de Informação sobre Obras Literárias Proibidas

    Pedido de Informação

    09/11/2023

    A Deputada que este subscreve, com amparo no § 2º do art. 41 da Constituição do Estado, c/c o art. 197 do Regimento Interno deste Poder, requer, ap...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    14/11/2023

  • Ofício 2047/2023

    Ofício

    14/11/2023

  • Ofício nº 3558/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    06/12/2023

  • E-mail 3558

    Documento externo

    06/12/2023