Declara de utilidade pública estadual a Barra Bicho Associação de Proteção Animal, de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/09/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual a Barra Bicho Associação de Proteção Animal, de Barra Velha.
Projeto Original
14/09/2026
Declara de utilidade pública estadual a Barra Bicho Associação de Proteção Animal, de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, …
1-CNPJ Barra Bicho
Anexo
14/09/2026
2. Ata da Fundação
Anexo
14/09/2026
3-Estatuto_ Barra Bicho
Anexo
14/09/2026
4-Ata registrada agosto 2026
Anexo
14/09/2026
5-DECLARACAO_DE_FUNCIONAMENTO.docx_assinado
Anexo
14/09/2026
6-DECLARACAO_DE_NAO_DISTRIBUICAO_DE_LUCROS_assinado
Anexo
14/09/2026
7-DECLARACAO_DE_NAO_QUALIFICACAO_COMO_OSCIP_assinado
Anexo
14/09/2026
8-DECLARACAO_DE_NAO_REMUNERACAO__assinado
Anexo
14/09/2026
9-RELATORIO_DE_ATIVIDADES__E2_80_94_BARRA_BICHO_assinado
Anexo
14/09/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/09/2026