Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Salto Caveiras, de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/08/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Salto Caveiras, de Lages
Projeto Original
04/08/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Salto Caveiras, de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida …
Ata Eleição e Posse Diretoria
Anexo
04/08/2026
Ata Eleição e Posse Diretoria
Anexo
04/08/2026
Estatuto Social
Anexo
04/08/2026
Certidão de Personalidade Jurídica
Anexo
04/08/2026
Declaração de que Não Possui Ata
Anexo
04/08/2026
CNPJ
Anexo
04/08/2026
Declaração Não OSCIP
Anexo
04/08/2026
Declaração de Não Remuneração
Anexo
04/08/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
04/08/2026
Relatório Circunstanciado
Anexo
04/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/08/2026