Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Salto Caveiras, de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/08/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
04/08/2026
Gabinete Deputado Lucas Neves Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/08/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
04/08/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
05/08/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/08/2026
D.A. nº 9.099, de 07/08/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/08/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça