Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Guerreiros dos Gramados, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 06/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19084 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
Utilidade Pública - Associação Esportiva Guerreiros dos Gramados
Projeto Original
06/05/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Guerreiros dos Gramados, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q...
Ata de fundação
Anexo
06/05/2024
CNPJ
Anexo
06/05/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
06/05/2024
Declaração de remuneração
Anexo
06/05/2024
OSCIP
Anexo
06/05/2024
Declaração Não Remuneração
Anexo
06/05/2024
Ata de eleição e posse
Anexo
06/05/2024
Estatuto vigente
Anexo
06/05/2024
Relatório de atividades
Anexo
06/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/05/2024
Relatório de Atividades
Documento externo
03/06/2024
Ata Nova Diretoria
Ata
03/06/2024
Declaração de não Remuneração
Documento externo
03/06/2024
Relatório e voto ao PL 0193/2024
Relatório e voto
04/06/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Guerreiros dos Gramados, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 202...
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2024
Aprovação do mérito Projeto 0193/2024
Relatório e voto
10/09/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Guerreiros dos Gramados, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "C...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
15/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 193/2024
Redação Final
16/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
22/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 193/2024
Autógrafo
23/10/2024
Ofício 1326/2024
Ofício
23/10/2024
Ofício nº 1484/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/11/2024
Documento externo
11/11/2024