Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Guerreiros dos Gramados, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 06/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Utilidade Pública - Associação Esportiva Guerreiros dos Gramados
Projeto Original
06/05/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Guerreiros dos Gramados, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q...
Ata de fundação
Anexo
06/05/2024
CNPJ
Anexo
06/05/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
06/05/2024
Declaração de remuneração
Anexo
06/05/2024
OSCIP
Anexo
06/05/2024
Declaração Não Remuneração
Anexo
06/05/2024
Ata de eleição e posse
Anexo
06/05/2024
Estatuto vigente
Anexo
06/05/2024
Relatório de atividades
Anexo
06/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/05/2024
Relatório de Atividades
Documento externo
03/06/2024
Ata Nova Diretoria
Ata
03/06/2024
Declaração de não Remuneração
Documento externo
03/06/2024
Relatório e voto ao PL 0193/2024
Relatório e voto
04/06/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Guerreiros dos Gramados, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 202...
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2024