Declara de utilidade pública o Novo Xadrez Joinville - NXJ, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Peixer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18954 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287-A |
Declara de utilidade pública a Associação Novo Xadrez de Joinville
Projeto Original
20/03/2024
Declara de utilidade pública a Associação Novo Xadrez Joinville - NXJ
Ata de fundação
Anexo
20/03/2024
CNPJ
Anexo
20/03/2024
Estatuto
Anexo
20/03/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
20/03/2024
Declaração de mão distribuição de lucros
Anexo
20/03/2024
Declaração de não qualificação OSCIP
Anexo
20/03/2024
Demonstrativo mês a mês
Anexo
20/03/2024
Ata de Eleição
Anexo
20/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/03/2024
Relatório e voto ao Projeto 0099/2024
Relatório e voto
22/05/2024
Declara de utilidade pública o Novo Xadrez Joinville - NXJ, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos n...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/05/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0099/2024
Relatório e voto
29/05/2024
“Declara de utilidade pública o Novo Xadrez Joinville - NXJ, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos qu...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 099/2024
Redação Final
06/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 099/2024
Autógrafo
12/06/2024
Ofício 803/2024
Ofício
12/06/2024